{"id":273,"date":"2026-06-11T09:40:36","date_gmt":"2026-06-11T09:40:36","guid":{"rendered":"https:\/\/demo.mesato.pt\/termos\/"},"modified":"2026-06-11T09:40:36","modified_gmt":"2026-06-11T09:40:36","slug":"termos","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/demo.mesato.pt\/termos\/","title":{"rendered":"Termos de Servi\u00e7o"},"content":{"rendered":"

Documento-modelo. Deve ser revisto e validado por um jurista antes da entrada em produ\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

1. \u00c2mbito<\/h2>\n

Estes Termos de Servi\u00e7o regem a utiliza\u00e7\u00e3o deste website e dos servi\u00e7os de encomenda de refei\u00e7\u00f5es e de reserva de mesa nele disponibilizados. Ao criar conta ou ao utilizar os servi\u00e7os, aceita estes Termos.<\/p>\n

2. Conta<\/h2>\n

\u00c9 respons\u00e1vel por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda a atividade realizada na sua conta. Os dados fornecidos devem ser verdadeiros e atualizados.<\/p>\n

3. Encomendas<\/h2>\n

As encomendas est\u00e3o sujeitas a confirma\u00e7\u00e3o e disponibilidade. Os pre\u00e7os apresentados incluem IVA \u00e0 taxa legal em vigor. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de erro manifesto de pre\u00e7o ou indisponibilidade.<\/p>\n

4. Reservas de mesa<\/h2>\n

As reservas ficam sujeitas a confirma\u00e7\u00e3o pelo restaurante. Pedimos que cancele com anteced\u00eancia caso n\u00e3o possa comparecer. A n\u00e3o-comparecer\u00eancia repetida pode levar \u00e0 recusa de reservas futuras.<\/p>\n

5. Pagamentos<\/h2>\n

Os pagamentos s\u00e3o processados pelos meios disponibilizados no momento da compra. N\u00e3o armazenamos dados completos de cart\u00e3o.<\/p>\n

6. Cancelamentos e reembolsos<\/h2>\n

As condi\u00e7\u00f5es de cancelamento e eventuais reembolsos seguem a pol\u00edtica aplic\u00e1vel e a lei portuguesa de defesa do consumidor.<\/p>\n

7. Propriedade intelectual<\/h2>\n

Os conte\u00fados deste website (textos, imagens, marcas e log\u00f3tipos) s\u00e3o propriedade do seu titular ou de terceiros licenciadores e n\u00e3o podem ser usados sem autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

8. Responsabilidade<\/h2>\n

Esfor\u00e7amo-nos por manter a informa\u00e7\u00e3o correta e o servi\u00e7o dispon\u00edvel, mas n\u00e3o garantimos aus\u00eancia de erros ou interrup\u00e7\u00f5es. Na medida permitida por lei, a nossa responsabilidade limita-se ao valor da encomenda em causa.<\/p>\n

9. Prote\u00e7\u00e3o de dados<\/h2>\n

O tratamento dos seus dados pessoais rege-se pela nossa Pol\u00edtica de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos.<\/p>\n

10. Altera\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A vers\u00e3o em vigor \u00e9 a publicada nesta p\u00e1gina.<\/p>\n

11. Lei aplic\u00e1vel<\/h2>\n

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios \u00e9 competente o foro da comarca do estabelecimento, sem preju\u00edzo das normas imperativas de defesa do consumidor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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